Encontrei uma matéria no site: www.institutomillenium.org, uma matéria muito interessante sobre o alto IDH da Islândia e como este país cresceu muito economicamente nos últimos anos.
Este artigo foi publicado no site por: Odemiro Fonseca
Co-autoria: Hannes Gissurarson
A Islândia chamou a atenção dos brasileiros por obter o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (ONU) do mundo e nos permite uma reflexão sobre a intrigante questão do que é bom governo.
A Islândia era quase uma nação latino-americana no inicio dos anos 80, disfuncional como o Brasil. A inflação chegou a 100% em 1983 e o déficit público a 6% do PIB. A dívida pública explodiu. O governo era um empresário enorme, dono empresas, bancos, indústrias de pesca, agência de viagens, gráficas, telefônicas. O sistema previdenciário era terrível no déficit e na gerencia. A alíquota de imposto de renda para empresas era de 45%. E vigoravam impostos sobre altas rendas e riqueza. Existiam fundos de fomento, onde burocratas escolhiam “ganhadores” e faziam empréstimos hospitalares. Havia subsídios para muitas atividades, principalmente para a indústria pesqueira. Os subsídios levaram a um excesso de pesca e cardumes se tornaram escassos.
Mas cansados e sentindo os novos ventos, em 1991 os eleitores levaram para o governo David Oddsson e seu partido. E aconteceu na Islândia a mais consciente reforma liberal-democrata que se conhece. Reduziu-se o imposto de renda para alíquota única de 18% e foram extintos os impostos sobre altas rendas e riqueza. Foram privatizadas dezenas de empresas, os bancos e as instituições financeiras, a telefônica, as empresas de pesca. A reforma previdenciária criou fundos de capitalização. Hoje os fundos de pensão por capitalização representam 130% do PIB, a mais alta taxa dos países do OECD.
Com banco central independente a inflação caiu para 2% aa. O superávit fiscal chegou a ser 5% do PIB e a dívida começou a cair. Hoje a dívida pública líquida é zero. Nos países da OECD e no Brasil é acima de 45% do PIB.
Estabeleceu-se também um engenhoso sistema de “propriedade dos peixes”. Hoje a indústria pesqueira é privada e lucrativa, sem subsídios e responde por 70% da exportação da Islândia. Não existe mais o risco dos peixes acabarem, pois os empresários protegem seus peixes.
A carga fiscal do governo central (equivale ao nosso federal mais estadual) tem se mantido em 32% com relação ao PIB. Menor do que no Brasil. Com prosperidade e empresas lucrativas, o padrão de vida e a receita fiscal sempre subiram. Nenhum programa social foi atingido.
Os islandeses tem liberdade de escolha impensável para os brasileiros. A sindicalização é voluntária. Se um pai quer colocar o filho na escola particular, o governo dá o dinheiro que gastaria na escola pública. Não existe nada da rigidez trabalhista brasileira. A liberdade cambial é total.Com a prosperidade, o nível do desemprego é de 2%, o que torna o seguro-desemprego quase nunca usado. Criou-se uma cultura que renda se ganha com trabalho.
O milagre islandês aconteceu porque o governo saiu da frente da sociedade civil e em conseqüência surgiram milhares de empreendedores descobrindo oportunidades, inovando e pagando impostos. Foi uma mudança intelectual. Durante os anos 80, era freqüente a visita de intelectuais defensores de tais reformas. Friedman, Hayek, Buchanan eram arrozes-de-festa na Islândia e os políticos participavam das reuniões. Geir Haarde, atual primeiro ministro e ex-ministro da Fazenda, não acha que governar é gastar. Ele quer cortar mais as alíquotas dos impostos, diminuir regulamentação. Entende que tais ações aumentam as oportunidades na Islândia.
Reformas que buscam competição privada, além de prosperidade, trazem paz social e ganham eleições sem o jogo sujo que estamos vendo pelo Brasil e América Latina. Este governo islandês está no poder há 16 anos.
Dr.Hannes Gissurarson é professor de Teoria Política na Universidade da Islândia e Conselheiro do Executivo e do Banco Central daquele país.
(Publicado em O Globo em 29 de dezembro de 2007)
